Processo 256657/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 09:06
Autuado em 31/03/2014 09:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 13/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
27/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:26/01/16)
Gestor atual CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2016 19:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 929993/16
24/03/2016 12:38 AR do ofício OPD - 305/16 - GP
26/01/2016 11:20 do Protocolo 49647/16
08/07/2015 13:42 do Protocolo 546101/15
08/07/2015 13:40 do Protocolo 546071/15
30/12/2014 09:50 do Protocolo 1170433/14
15/12/2014 10:33 do Protocolo 1141360/14
15/12/2014 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1141352/14
15/09/2014 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 843757/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   305/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1640/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4746/2014
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4309/2014
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 3683/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6619/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 09:59 DP  
21/11/2016 11:50 COEX Informação nº 7804/2016 -
07/03/2016 10:50 DP Informação nº 4957/2016 -
02/03/2016 11:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 305/2016 -
02/03/2016 09:48 DEX Informação nº 1319/2016 -
29/01/2016 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2016 -
29/01/2016 15:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2016 -
04/12/2015 10:54 GCNB  
27/11/2015 14:01 SMPjTC Parecer nº 15670/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2013. Falta de repasse ao INSS. Contraditório suficiente. Divergência em valores recolhidos a maior. Pela regularidade com ressalva.
09/07/2015 14:51 DCM Instrução nº 4637/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva
30/06/2015 10:16 DP  
25/06/2015 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1640/2015 -
19/05/2015 08:05 SMPjTC Parecer nº 6784/2015 - diligência Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2013. Falta de repasse ao INSS. Contraditório insuficiente. Por derradeira diligência.
05/01/2015 10:43 DCM Instrução nº 2322/2015 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/12/2014 13:50 DP  
16/12/2014 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4746/2014 -
18/11/2014 10:44 DP Informação nº 20820/2014 -
13/11/2014 16:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4309/2014 -
17/09/2014 14:53 DCM Instrução nº 2740/2014 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/09/2014 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3683/2014 -
03/04/2014 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 820/2014 -
02/04/2014 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6619/2014 -

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